AULAS 2020 – CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS

CRONOGRAMA – ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2020

(Resolução SE 71/2018, alterada pela Resolução SE 71/19, alterada pela Res. SE 75/2020 e Portaria Conjunta CGRH 09, de 16/12/19)

DIA/HORA LOCAL PROFESSOR SITUAÇÃO SALDO
 

20/01/2020 (SEGUNDA- FEIRA)

 MANHÃ

UNIDADE ESCOLAR

 

ETAPA I

 

FASE 1

TITULAR DE CARGO  CONSTITUIÇÃO DE JORNADA:

 SOMENTE CLASSES/AULAS LIVRES: Disciplina do cargo, complementadas por aulas livres da não específica, demais disciplinas de sua habilitação e disciplinas decorrentes de outra licenciatura plena.

(Pode ser atribuída neste momento aulas de ACD – respeitando o limite legal e turmas homologadas).

COMPOSIÇÃO DE JORNADA:

COM CLASSES/AULAS LIVRES OU EM SUBSTITUIÇÃO:

No respectivo campo de atuação e/ou na disciplina específica do cargo, disciplinas não específicas, demais disciplinas de sua habilitação ou de outra licenciatura plena.

AMPLIAÇÃO:

 PREFERENCIALMENTE COM AULAS LIVRES DA DISCIPLINA DO CARGO – ou com aulas livres da disciplina não específica da mesma licenciatura plena, e aulas livres das demais disciplinas de sua habilitação.

 CARGA SUPLEMENTAR:

COM AULAS LIVRES OU EM SUBSTITUIÇÃO:

Todas as disciplinas da licenciatura do cargo e/ou de outra licenciatura plena.

 

 

 

 

ENTREGA do saldo na

E. E. “F. de B. Brotero” no dia 20/01/2020

até às 16 h NA BANCA.

 

21/01/2020

(TERÇA- FEIRA)

    

MANHÃ

09h

E. E. “Frederico de B. Brotero”

 

FASE 2

TITULAR DE CARGO  

CONSTITUIÇÃO DE JORNADA:

    1º- docentes não atendidos totalmente na U.E.

2º- aos adidos em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na D.E.

SOMENTE AULAS LIVRES:

Disciplina do cargo, complementadas por aulas livres da não específica, demais disciplinas de sua habilitação e disciplinas decorrentes de outra licenciatura plena.

(Pode ser atribuída neste momento aulas de ACD- respeitando o limite legal).

 

COMPOSIÇÃO DE JORNADA:

1º- docentes parcialmente atendidos na constituição

  2º- aos adidos em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na D.E.

 

 CARGA SUPLEMENTAR:

Aos docentes que não declinaram da carga suplementar na U.E.

(Pode ser atribuída neste momento as turmas de CEL – respeitada a classificação própria).

 
22/01/2020

(QUARTA- FEIRA)

  

MANHÃ

09h

E. E. “Frederico de B. Brotero”

 

FASE 3

 

 

 

 

 

 

TITULAR DE CARGO

 

 

 

 

 

 

DESIGNAÇÃO NOS TERMOS DO

ARTIGO 22, L.C. 444/85:

Aos titulares de cargo, devendo os docentes apresentar sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/ qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido.

Comparecer com o RG, comprovante de        inscrição de 2020 e o termo de anuência (se houver).

 

 

 

 

 

RETIRADA do saldo na E. E. “F. de B. Brotero”

até às 13h,

 na banca

 

 

22/01/2020

(QUARTA- FEIRA)

 TARDE

 

 

 

 

 

 

Unidade Escolar

 

FASE 4

 

ESTÁVEIS,

 

CELETISTAS,

 

   DOCENTES NÃO EFETIVOS

COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

COM CLASSES/AULAS LIVRES. EM CASO DE CLASSES/AULAS EM SUBSTUIÇÃO A SEU EXPRESSO PEDIDO:

Disciplina específica, não específica, demais disciplinas de sua habilitação e disciplinas decorrentes de outra licenciatura plena.

  • Estáveis e OFA (Cat. F)

1º – para atendimento da carga horária de opção de escolha.

2º – para carga horária acima da opção de escolha.

 
23/01/2020

(QUINTA- FEIRA)

 MANHÂ

Unidade Escolar

 

FASE 4

 

  

 

 

  Estáveis;

OFA (Cat. F)

 

 

 

 

 

COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

COM CLASSES/AULAS LIVRES. EM CASO DE CLASSES/AULAS EM SUBSTUIÇÃO A SEU EXPRESSO PEDIDO:

Disciplina específica, não específica, demais disciplinas de sua habilitação e disciplinas decorrentes de outra licenciatura plena.

  • Estáveis e OFA (Cat. F)

1º – para atendimento da carga horária de opção de escolha.

2º – para carga horária acima da opção de escolha.

 

ENTREGA do saldo na

E. E. “F. de B. Brotero” no dia 23/01/2020

até às 11 h NA BANCA

 

 

 23/01/2020 (QUINTA- FEIRA)

 TARDE

14h00 h

 

 

 

 

E. E. “Frederico de B. Brotero”

 

FASE 5

 

 

   

 

Estáveis;

OFA (Cat. F)

COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

COM CLASSES/AULAS LIVRES. EM CASO DE CLASSES/AULAS EM SUBSTUIÇÃO A SEU EXPRESSO PEDIDO:

Disciplina específica, não específica, demais disciplinas de sua habilitação e disciplinas decorrentes de outra licenciatura plena.

•           Estáveis e OFA (Cat. F)

1º – para atendimento da carga horária de opção de escolha.

2º – para carga horária acima da opção de escolha. 

 

 

24/01/2020

(SEXTA- FEIRA)

MANHÃ

09h

E. E. “Frederico de B. Brotero”

FASE 6

 

 Categoria “O” com contrato e Candidatos à Contratação.

 

 

 

 

ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27/01/2020

(SEGUNDA-FEIRA)

 MANHÃ

 

 

UNIDADE

ESCOLAR

 

ETAPA II

 

FASE 1

 

 

1. Efetivos;

2. Estáveis;

3. Categoria “F”;

4.Docentes contratados Categoria  “O” com contrato vigente  e com aulas atribuídas na respectiva U.E.

 

 ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA

 

Docentes já atendidos na Etapa I com aulas atribuídas na Escola.

 

RETIRADA do saldo na E. E. “Frederico. de B. Brotero” no dia 27/01/2020 às 08h, na banca.

 

 

 

 

 

 

27.01.2020

(SEGUNDA-FEIRA)

 TARDE

14h

 

 

 

 

E. E. “Frederico de B. Brotero”

ETAPA II

 

FASE 2

 

1.Efetivos;

2.Estáveis;

3. Categoria “F”;

4.Docentes contratados Categoria  “O” com contrato vigente, com aulas atribuídas na respectiva U.E.

5.Candidatos à contratação.

 

    

ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA

 

Docentes não atendidos totalmente nas Unidades Escolares.

 

 

ENTREGA do saldo na

E. E. “F. de B. Brotero” no dia 27/01/2019

até  11 h na banca

28.01.2020

(TERÇA-FEIRA)

 MANHÂ

9h

 

E. E. “Frederico de B. Brotero”

 

FASE 3

 

Docentes inscritos nos programas e projetos da pasta.

 

ATRIBUIÇÃO PARA PROJETOS DA PASTA A NOVOS DOCENTES PARA ATUAREM EM 2020, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.   


ORIENTAÇÕES AOS PROFESSORES

  1. Local da Atribuição de Classes e Aulas/2020 em nível de Diretoria de Ensino: E. E. “Frederico de Barros Brotero”, sita à Rua Jaiminho, nº 82, Vila Progresso – Guarulhos.
  2. O docente Ocupante de Função Atividade (Categoria “F”) participa da atribuição na escola sede de controle de frequência.
  3. O docente deve comparecer à atribuição de classe/aula, munido de documentação comprobatória de sua situação funcional.
  4. O docente que participar da atribuição nos termos do Art. 22 da Lei 444/85, deverá apresentar classificação final disponível no GDAE, para comprovar as habilitações e qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação/qualificação, o mesmo não poderá ser atendido.
  5. O professor titular de cargo, quando esgotadas as aulas em nível de Unidade Escolar para sua carga suplementar, caso queira, comparecer à Diretoria de Ensino. SOLICITAR a direção da escola o envio do seu modelo CGRH devidamente preenchido. De acordo com a Resolução SE 71/2018, § 1º do artigo 23: na existência de aulas, o docente não poderá declinar das aulas existentes na Unidade Escolar para concorrer em nível de Diretoria de Ensino.
  6. O docente contratado por tempo determinado, categoria “O”, com contrato ativo 2017/2018/2019 APENAS PODE TER ATRIBUIÇÃO DE ACORDO COM O CAMPO DE ATUAÇÃO DO CONTRATO (aula OU classe). Quando o docente contratado comparecer a Unidade Escolar, após atribuição na D.E. o GOE, diretor, funcionário da secretaria deverá verificar se o campo de atuação das aulas atribuídas está de acordo com o campo de atuação firmado no contrato, ANTES DO DOCENTE ENTRAR EM EXERCÍCIO.

A Diretoria de Ensino, bem como a equipe de supervisão orienta que a conferência da situação explicitada deverá ser realizada no ato da apresentação do docente na escola.  Caso seja constatada divergência entre o campo de atuação da aula/classe atribuída na D.E. e o campo de atuação no contrato ativo, informar ao docente a sua impossibilidade de assumir as aulas/classe e comunicar a Comissão de Atribuição para que a aula/classe seja disponibilizada.

  1. Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados em 03/02/2020, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas.
  2. Os docentes que atuaram, em 2019, nos Programas e Projetos da Pasta e que não tenham sido reconduzidos para 2020 deverão, obrigatoriamente, participar do processo inicial de atribuição de classes e aulas.
  3. As turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD que ao final do ano letivo, estiverem funcionando com regularidade, nas modalidades e gênero existentes, tendo sido mantidas pelo Conselho de Escola, poderão ser atribuídas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo.
  4. O docente que se encontrar na condição de aluno e que venha participar do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar, no momento da atribuição, sua matrícula atualizada e a frequência no respectivo curso.

 

Guarulhos, 10 de janeiro de 2020.

 

Comissão de Atribuição de Classes/Aulas.