Chamamento Público nº 01/2018

Chamamento Público nº 01/2018 para Credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas

 

A DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO GUARULHOS SUL, com sede na Av. Emílio Ribas n° 940 – Jardim Tijuco – Guarulhos/SP, no uso de suas atribuições normativas pelo Decreto nº 57.141, 18 de julho de 2011 e Resolução SE nº 92, de 12 de outubro de 2012, COMUNICA a abertura do Chamamento Público nº 01/2018 visando o Credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas em atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nos termos dos artigos 5º, 6º, 205 à 214 da Constituição Federal, das Leis Federais nº 8666/93 – Art. 25 caput, nº 8069/90; nº 9394/96; nº 12.764/12; Resolução SE – 33, de 1-4-2003 e demais legislações aplicáveis nos termos a seguir expostos. 

 

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