Conforme os termos da Resolução Seduc 132/2025, iniciamos no dia 11/11/2024, a fase 2 do processo de confirmação de participação no processo de atribuição de classes e aulas para o ano de 2026.
Essa fase de confirmação é destinada ao seguinte público:
§ 2°, inciso II, do artigo 5 “ II – Fase 2: abrangerá os docentes citados nos incisos I, II, IV, V e VI, do artigo 4º, desta Resolução.”
Artigo 4º – Para os fins desta Resolução, a Seduc 132/2025, consideram-se:
I – Docentes Nomeados: candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, realizado por
esta Pasta e que obtiveram êxito na escolha de vaga durante as Sessões de Escolha realizadas pela Secretaria do Estado da Educação – SEDUC;
II – Remanescentes: candidatos aprovados e classificados em Concurso Público desta Pasta e que não foram convocados para as sessões de escolha de vagas previstas em edital ou, tendo sido convocados, não realizaram a escolha em razão da posição na classificação ou falta de vaga na jornada de escolha, permanecendo nessa condição até o final da vigência do concurso;
IV – Docentes do Cadastro Emergencial: professores contratados por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, com vínculo ativo junto a esta SEDUC, a
partir de inscrição realizada em Cadastro Emergencial promovido pela respectiva URE no ano letivo de 2025;
V – Docentes Contratados de Vínculo Recente: professores contratados por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, com vínculo ativo a partir de 1º.09.2025, decorrente de inscrição vigente em processos seletivos oficiais de 2025 ou de classificação como remanescente do concurso público;
VI – Candidatos à Contratação: professores classificados no Processo Seletivo Simplificado – PSS da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP para 2026, sem vínculo ativo com esta SEDUC.
Todos os docentes citados acima devem confirmar sua participação nessa fase, até às 23:59h, do dia 24/11/2025, na Secretaria Escolar Digital (SED).
