CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS – ALUNOS COM TEA

 

A Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul, comunica a abertura do Chamamento Público nº 01/2019 visando o Credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas em atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nos termos dos artigos 5º, 6º, 205 à 214 da Constituição Federal, das Leis Federais nº 8666/93 – Art. 25 caput, nº 8069/90; nº 9394/96; nº 12.764/12; nº 13.019/14; Resolução SE – 33, de 1-4-2003 e demais legislações aplicáveis.

 

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