RESOLUÇÃO SEDUC Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026: Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas.
PORTARIA DIPES Nº 05 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026: Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026.